Central de Mandados: nova reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça em 21 de janeiro

O Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs inicia os trabalhos de 2010 com uma nova reunião, em 21 de janeiro, às 10 horas, no auditório da associação, prosseguindo com a discussão sobre a implantação da Central de Mandados.

Na última reunião, ocorrida em 10 de dezembro passado, com a participação de colegas das áreas cível, criminal, júri, execuções criminais, especial cível, família e sucessões, além do delegado da Assojubs na Capital, Luiz Milito, ficou definido que seria escolhida uma Comissão de Oficiais formada pelo núcleo mais um representante de cada cartório.

A escolha dos representantes será através de um documento, subscrito pelos oficiais de cada cartório, tornando-se mais um instrumento para a conscientização da categoria.

Na oportunidade também foi escolhida uma Comissão que terá como meta de trabalho agendar uma reunião com o diretor do Fórum da Comarca de Santos, José Vítor Teixeira de Freitas, no intuito de promover uma discussão a respeito da Central de Mandados. Essa Comissão é formada por: Rosângela Santos (2ª Vara Criminal), Antônio Carlos (9ª Vara Cível), Denise Paes (Juizado Especial Cível), Rosana Fadigas (8ª Vara Cível) e Ana Cláudia (3ª Vara Cível).

A discussão também abrangeu a retenção de mapas da justiça gratuita feita pela Corregedoria do Tribunal de Justiça em função do nome de oficiais no CADIN, relação de pessoas físicas e jurídicas em débito com a Fazenda Estadual. Todos os meses vários oficiais em todo o Estado têm suas diligências retidas, o que no entender da categoria representa confisco.

Acerca do assunto, foi proposto pelo núcleo que a Diretoria da Assojubs encaminhe um ofício para a Corregedoria do TJ-SP cobrando esclarecimentos sobre essa retenção.

Todos os temas debatidos terão sua continuidade e novos desdobramentos nesta próxima reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs, em 21 de janeiro, no auditório da associação.

Oficial, não esqueça!

Data: 21 de janeiro de 2010
Horário: 10 horas
Local: Auditório da Assojubs

BOAS FESTAS (para ser cantada com a melodia de “BOAS FESTAS”, de Assis Valente)

Anoiteceu
O réu não chegou
E agente ficou
Na rua a esperar

Papai Noel
Vê se você tem
Respeito e justiça
Pra se trabalhar

Eu pensei que na Justiça
Todo o mundo fosse como igual

Bem assim felicidade
Se espalhava todo o ano
E não só pelo Natal

Já faz tempo que eu luto
Mas não sei
Se o tal velhinho vê

Até parece que morreu
Mas a tal felicidade
Com certeza ainda vem

Que em 2010 as sementes que lançamos possam florescer!

Oficiais de Justiça: segue a discussão sobre a Central de Mandados

Dia 10 de dezembro, quinta-feira, às 10 horas, no Auditório da Assojubs – Sede Santos, será realizada mais uma reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça em continuidade à discussão sobre a implementação da Central de Mandados pelo Tribunal de Justiça.

No último encontro dos oficiais, em 26 de novembro, o debate acerca do assunto contou com as presenças de colegas das áreas Cível, Criminal, Execuções Criminais, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Família do Fórum de Santos, além de representantes das comarcas de São Vicente e Guarujá e os delegados da Assojubs na Capital, Luiz Milito e Gilberto de Oliveira Rodrigues.

Inicialmente foi passado o informe, por Gilberto Rodrigues, sobre uma reunião ocorrida no Fórum Regional de Santana, em São Paulo, com o juiz corregedor da Central de Mandados local, em 23 de novembro. Segundo o oficial de justiça, o juiz chegou com uma posição fechada, dando pouco espaço para que os oficiais colocassem suas propostas.

Na sequência, foram feitos esclarecimentos sobre o funcionamento da Central de Mandados. Através dessas informações, os participantes apresentaram diversas sugestões, das quais aprovou-se, por consenso, a do oficial de justiça da 10ª Vara Cível de Santos, Sérgio Crochemore, sobre a realização de uma enquete entre os colegas, questionando a aprovação, ou não, da Central de Mandados – explicando qual a proposta do TJ-SP, que utiliza o sistema SAJ – e o regime de trabalho na chamada “clínica geral”.

As demais sugestões seriam, então, registradas para que se continuasse a discussão do assunto até março de 2010, quando se propõe a realização do 4º. Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça.

Traçado o foco do trabalho, da reunião tirou-se uma nova data para prosseguir o debate sobre o tema, o próximo dia 10. Portanto, oficial, compareça, para se inteirar mais desse assunto que lhe diz, sim, respeito e exige de você um posicionamento!

Tome nota!
Data: 10 de dezembro
Horário: 10 horas
Local: Auditório da Assojubs – Sede Santos

OFICIAIS DE JUSTIÇA, ATENÇÃO!

CENTRAL DE MANDADOS

Ainda tem oficial acreditando que a Central de Mandados não vai chegar ao seu cartório!

A implantação é certa e se continuarmos “dormindo em berço esplêndido”, certamente teremos o sobressalto de um despertar bastante doloroso.

Separe um pouco do seu tempo utilizado nas diligências para se inteirar mais desse assunto que lhe diz, sim, respeito e exige de você um posicionamento!

Nós do Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs convocamos você para mais uma reunião neste dia 26 de novembro, quinta-feira, às 11 horas, no Auditório da Assojubs.

PARTICIPE AGORA, PARA NÃO FICAR DEPOIS SÓ NA RECLAMAÇÃO!

Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs

Núcleo dos Oficiais de Justiça discute a implementação da Central de Mandados

No dia 19 de novembro, no Auditório da Assojubs, foi realizada uma reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça no intuito de promover uma discussão sobre a implementação da Central de Mandados.

Participaram da reunião oficiais de justiça de Santos (áreas Cível, Criminal, Acidentes do Trabalho, Fazendas, Família, Execuções Criminais e Juizado Especial Cível) e São Vicente, além dos colegas Gilberto de Oliveira Rodrigues, do Fórum Regional de Santana (SP), e Luiz Milito, delegado regional da Assojubs na Capital lotado na Fazenda Pública Estadual.

De início, os colegas oficiais de justiça de São Paulo fizeram uma série de esclarecimentos sobre o funcionamento da Central de Mandados, nos moldes do que pretende o Tribunal de Justiça.

Destacam-se os seguintes pontos:

1. Implantação do SAJ, sistema informatizado do Tribunal, a cargo da empresa Softplan, de Santa Catarina;

2. Pela Central de Mandados, o oficial deixa de ser vinculado ao cartório e passa a ser vinculado à Central, que será um setor com juiz específico, mais um escrevente chefe e um ou mais escreventes. Problemas resultantes do cumprimento do mandado, porém, terão de ser resolvidos junto ao juiz do processo, o que na prática fará com o oficial responda a todos os juízes da comarca;

3. A cidade será dividida em regiões, cobertas cada uma por um grupo de oficiais. O rodízio das regiões não seria feito antes de um ano;

4. Todos os oficiais cumprirão mandados de todas as matérias, a chamada “clínica geral”. Alguns oficiais de Santos acreditam que suas Varas serão preservadas, crença totalmente desprovida de fundamento;

5. Cada oficial receberá uma carga de mandados e por ela receberá, nos casos de justiça gratuita, uma cota, mesmo em se tratando de processos e endereços diferentes;

6. O oficial terá de certificar nos terminais do Tribunal. Antes de fazer a certidão, terá de preencher uma série de informações sobre a diligência efetuada, que comporão um banco de dados. Para isso, o Tribunal oferece um “curso” de três dias.

Foram relatados os problemas que têm acontecido nos lugares onde a Central de Mandados já foi implantada, como em Guaratinguetá: descontentamento dos oficiais pela forma de ressarcimento das diligências, estrangulamento na hora de preenchimento das certidões, despreparo dos juízes responsáveis, que por vezes propõem medidas que dificultam ainda mais o andamento dos trabalhos, como a exigência de plantões presenciais e do ponto diário, bem como o esforço dos oficiais que em fóruns como Santana e Pinheiros têm se organizado para enfrentar as dificuldades geradas pela implantação do sistema.

Luiz Milito apresentou uma proposta geral elaborada pela Comissão de Oficiais de Justiça do qual faz parte. Em São Paulo essa Comissão tem discutido com os setores responsáveis do Tribunal sobre a Central de Mandados.

Os oficiais da Baixada Santista presentes se manifestaram contrários, preferencialmente, à implantação da Central. Porém, pelo pequeno número de representantes, foi deliberada a realização de uma nova reunião nesta quinta-feira, 26 de novembro, às 11 horas, no auditório da Assojubs, para que se tome uma posição a respeito.

Oficiais de justiça no Orkut - Faça parte da discussão

Criada pelo servidor Monichi Neto, da Comarca de São Vicente, a comunidade "União dos Oficiais de Justiça" no site de relacionamentos Orkut visa ampliar a mobilização na luta pelas reinvindicações da classe, desenvolvendo mais um meio de discussão, troca de informações e ideias acerca de assuntos como reposição salarial, ressarcimento das diligências, Plano de Cargos e Carreira, nível universitário, informatização do trabalho e a Central de Mandados, entre outros.

A inserção do debate em mais essa ferramenta da Internet atende à proposta apresentada no 3º Encontro Geral dos Oficiais de Justiça, realizado em 08 de novembro, em São Paulo.

Aos interessados, o endereço da comunidade é: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=96083165&refresh=1

TJ-SP instala as centrais de mandados

Após um período de imobilidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo retoma o processo de instalação da Central de Mandados. Divulgou, inclusive, um calendário:

Dia 26/10 – Foros Regionais de Santo Amaro/Ibirapuera e Itaquera;
Dia 16/11 – Foros do Ipiranga e Jabaquara/Saúde;
Dia 23/11 – Foro de Pinheiros;
Dia 30/11 – Foros de Santana, Lapa e Nossa Senhora do Ó;
Dia 09/12 – Foros de São Miguel Paulista, Tatuapé e V. Prudente;
Dia 16/12 – Foros da Penha de França, nas varas dos Juizados Especiais Cíveis Centrais e Varas Especiais da Infância e Juventude.

O projeto contempla para o início do ano de 2010 a instalação das centrais nas comarcas de Diadema, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

Nesse ritmo é possível que ainda no 1º trimestre de 2010 a Central chegue às comarcas da Baixada Santista.

Quando o Tribunal tem interesse, a implantação é feita rapidamente. E esse interesse existe, na medida em que as centrais são a única iniciativa de “modernização” que ele pode implementar.

Central de Mandados significa:

- “Clínica geral”, ou seja, cada oficial cumprirá mandados de todas as matérias;
- Redução de diligências, pois o oficial cumprirá “lotes” de mandados de processos diferentes recebendo apenas uma diligência por todos eles, pelo critério da proximidade de endereços.

O Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs convida a todos para que no próximo dia 19/11, quinta-feira, às 10 horas, no Auditório da Assojubs, seja realizada uma discussão a respeito.

Compareça! O interesse é nosso!