Central de Mandados: nova reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça em 21 de janeiro

O Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs inicia os trabalhos de 2010 com uma nova reunião, em 21 de janeiro, às 10 horas, no auditório da associação, prosseguindo com a discussão sobre a implantação da Central de Mandados.

Na última reunião, ocorrida em 10 de dezembro passado, com a participação de colegas das áreas cível, criminal, júri, execuções criminais, especial cível, família e sucessões, além do delegado da Assojubs na Capital, Luiz Milito, ficou definido que seria escolhida uma Comissão de Oficiais formada pelo núcleo mais um representante de cada cartório.

A escolha dos representantes será através de um documento, subscrito pelos oficiais de cada cartório, tornando-se mais um instrumento para a conscientização da categoria.

Na oportunidade também foi escolhida uma Comissão que terá como meta de trabalho agendar uma reunião com o diretor do Fórum da Comarca de Santos, José Vítor Teixeira de Freitas, no intuito de promover uma discussão a respeito da Central de Mandados. Essa Comissão é formada por: Rosângela Santos (2ª Vara Criminal), Antônio Carlos (9ª Vara Cível), Denise Paes (Juizado Especial Cível), Rosana Fadigas (8ª Vara Cível) e Ana Cláudia (3ª Vara Cível).

A discussão também abrangeu a retenção de mapas da justiça gratuita feita pela Corregedoria do Tribunal de Justiça em função do nome de oficiais no CADIN, relação de pessoas físicas e jurídicas em débito com a Fazenda Estadual. Todos os meses vários oficiais em todo o Estado têm suas diligências retidas, o que no entender da categoria representa confisco.

Acerca do assunto, foi proposto pelo núcleo que a Diretoria da Assojubs encaminhe um ofício para a Corregedoria do TJ-SP cobrando esclarecimentos sobre essa retenção.

Todos os temas debatidos terão sua continuidade e novos desdobramentos nesta próxima reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs, em 21 de janeiro, no auditório da associação.

Oficial, não esqueça!

Data: 21 de janeiro de 2010
Horário: 10 horas
Local: Auditório da Assojubs