Violência: a realidade enfrentada pelos oficiais de justiça

A colega que lavrou esta certidão (clique para ampliar e ler) está afastada com diagnóstico de “síndrome do pânico”. Além dessa ocorrência, já foi pega em meio a um tiroteio no morro e quase teve seu carro roubado.

Infelizmente essa é a realidade que muitas vezes os oficiais enfrentam, realidade que se agrava a cada dia graças à falta de atenção do Estado, ausente nas comunidades que mais dele necessitam.

Diligências no Comarcão

Após diversas reuniões com colegas de todas as comarcas da Baixada Santista, o Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs encaminhou ao juiz de Direito Diretor do Fórum de Santos a tabela onde constam as distâncias entre todas as cidades da região.

Essa tabela foi encaminhada aos juízes de Direito diretores das demais comarcas da região e resultará numa portaria conjunta, com parâmetros de quilometragem aplicados aos ofícios da região, facilitando o trabalho de todos.

É claro que ao diligenciar em comarcas deferentes da sua, por conta do Comarcão, o oficial pode ter problemas na localização de endereços e percorrer distâncias superiores às que constam na tabela. Par isso, deverá certificar circunstanciadamente o ocorrido aí cotar a quilometragem efetivamente percorrida.

3º Encontro Geral dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo

CONVOCAÇÃO

DIA 07/11/2009 - A PARTIR DAS 9 HORAS
RUA ANTONIO DE GODOI, 88, 15º ANDAR, CENTRO/SP
SEDE DO SINTRAJUD - PRÓXIMO AO METRO SÃO BENTO

Colegas oficiais, em 2008 foram realizados o 1º e 2º Encontros (Abril e Agosto) e a partir dos debates definimos uma pré-pauta de reivindicações específicas dos oficiais, a qual foi apresentada e protocolada em 28/11/08 junto ao TJ.

Dos 21 itens constantes os principais tratavam sobre os temas: (1) Central de Mandados, (2) Diligências, (3) Plano de Cargos, (4) Concurso Público, (6) Nível Universitário e (7) Melhores Condições de Trabalho.

Alguns desses pontos foram incorporados na pauta geral da Campanha Salarial 2009 da nossa categoria. Porém, diante da intransigência da direção do TJ, que não nos recebe para negociar, a pauta ficou “travada”, já que o seu item principal, a reposição das perdas salariais (14,69%- INPC), até agora não foi atendido, bem como os demais itens.

Além dos problemas e dificuldades que enfrentamos no cotidiano de trabalho, nossa perda salarial tornou-se a preocupação principal, uma vez que deteriorou-se, ainda mais, nossa condição de vida.

Veja abaixo o quadro comparativo dos vencimentos dos Oficiais de Justiça:
1. Com o Salário Mínimo: junho/98 = 11,70 salários, em maio/09= 6,71 salários
2. Com alguns Estados: inicial/ 2008 = São Paulo - R$ 3.150,97; Ceará - R$ 5.000,00; Maranhão - R$ 5.200,00; Rio Grande do Sul - R$ 4.235,49; Rio de Janeiro - R$ 4.500,00; Espírito Santo - R$ 5.651,65
3. Com a Justiça Federal: Salário Inicial/Justiça Federal (2008): R$ 6.551,52 + gratificação atividade extraordinária R$ 1.500,00

E ainda, no final dessa péssima gestão o TJ tenta implantar, a todo custo, empurrando goela abaixo, as centrais de mandados nos fóruns da Capital e em algumas comarcas do Interior, pois não constrói e desenvolve a estrutura necessária, tanto física como na preparação adequada dos oficiais, com cursos prolongados e instrutores nos cartórios.

Na realidade as centrais parecem servir como “panacéia milagrosa” para o TJ deixar de contratar oficiais para preencher os quatro mil cargos vagos. Desta forma, servirá apenas para tentar diminuir os gastos com diligências, controlar e exigir maior produtividade dos oficiais. Nos veem como “vendedores de produtos” e não como auxiliares do Poder Judiciário para resolução das questões e demandas jurídicas da população.

Compareça, sua participação é fundamental para unificarmos nossa luta e podermos resistir aos ataques em nossos direitos impostos pela direção do TJ!

Núcleo dos Oficiais de Justiça da Assojubs

Núcleo de Oficiais de Justiça entrega ao juiz diretor do Fórum de Santos proposta de padronização das diligências entre as cidades da região

Após dois meses de trabalho, com reuniões semanais e confronto dos dados colhidos pelos representantes das comarcas que fazem parte da Região Metropolitana da Baixada Santista, foi entregue ao juiz diretor do Fórum de Santos, José Vítor Teixeira de Freitas, na quinta-feira, 01 de outubro, a proposta elaborada pelo Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs que padroniza as distâncias em quilômetros entre as cidades através da divisão por bairros.

Esse estudo desenvolvido pelos oficiais de justiça foi resultado de uma discussão entre os integrantes do núcleo e José Vítor no intuito de auxiliar na confecção de uma nova portaria, em substituição à anterior, de 1999, atendendo a determinação da Corregedoria Geral de Justiça.

O documento encaminhado ao juiz diretor do Fórum de Santos é fruto de um trabalho realizado com a participação de oficiais de justiça das comarcas de Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Bertioga e Cubatão.

Com a proposta em mãos, José Vítor irá se reunir com os demais juízes diretores das comarcas da região para discutir e avaliar as informações descritas no estudo.

Na entrega do documento ao juiz diretor, o Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs esteve representado pelos oficiais Antônio Carlos dos Santos Jr. e Djalma Oliveira Martins. O encontro também foi acompanhado por Alexandre dos Santos e Maria Kill Damy Castro, diretores da Assojubs.

Núcleo de Oficiais de Justiça: reunião de trabalho no dia 10/09

Em continuidade ao estudo que visa elaborar uma nova portaria que definirá as distâncias entre as cidades da Baixada Santista, o Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs realizará na próxima quinta-feira, 10 de setembro, às 11 horas, no auditório da associação, uma nova reunião de trabalho.

Oficial de justiça, tome nota!
Data: 10/09/09
Horário: 11 horas
Local: Auditório da Assojubs – Sede Santos

Elaboração de nova portaria: participação efetiva de representantes de todas as comarcas da região

Foi realizada nesta terça-feira, 25 de agosto, no auditório da Assojubs sede Santos, mais uma reunião de trabalho do Núcleo de Oficiais de Justiça da associação sobre a confecção de uma nova portaria que definirá as distâncias entre as cidades da Baixada Santista.

Com a participação de oficiais representando todas as comarcas da região, inicialmente foi feita uma explanação sobre a portaria e a importância da participação de todos na elaboração do documento, evitando, assim, distorções na cotação dos atos.

Todos os presentes foram ouvidos, tiraram suas dúvidas e trouxeram novas informações. Diante disso, cada representante recebeu material para discutir com os colegas de sua base e devolver na próxima reunião, trazendo dados e opiniões colhidas entre os oficiais que não puderam comparecer.

Próxima reunião: 1º de setembro

Horário: 11 horas

Local: Auditório da Assojubs

A participação é aberta a todos os oficiais de justiça. Aos colegas interessados, é só comparecer à Assojubs no dia 1° de setembro e fazer parte da discussão.

Núcleo de oficiais de justiça se reúne com diretor do Fórum de Santos

Na última sexta-feira, 14 de agosto, integrantes do Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs e o presidente da associação, Hugo Coviello, estiveram reunidos com o juiz diretor do Fórum de Santos, José Vitor Teixeira de Freitas, para discutir a elaboração de uma nova portaria definindo as distâncias entre as cidades que fazem parte da Região Metropolitana da Baixada Santista.

A confecção dessa nova portaria, substituindo a anterior, de 1999, atende a determinação da Corregedoria Geral de Justiça e os oficiais, por serem os que efetivamente percorrem as distâncias ali discriminadas, entendem ser necessária a participação deles na elaboração do documento.

Como os oficiais de justiça não trabalham somente na Comarca em que estão lotados, deslocando-se por todos os municípios que fazem parte do chamado “Comarcão”, a portaria busca padronizar as distâncias entre diversos bairros das cidades da região, evitando distorções na cotação dos atos que acabam por trazer prejuízos à própria categoria.

A proposta dos servidores, aceita por José Vitor, é de que os próprios oficiais de cada uma das comarcas elaborem planilhas com as distâncias. Esses dados serão casados, resultando em um documento único que será apresentado ao juiz diretor e aos demais juízes diretores dos fóruns da região para edição de portaria conjunta e remessa ao Tribunal de Justiça.

Reunião de trabalho - Já nesta terça-feira, 18 de agosto, ocorreu na sede da Assojubs a primeira reunião de trabalho dos oficiais para elaboração da proposta, estando marcado novo encontro para a próxima terça-feira, 25 de agosto, às 11 horas, no mesmo local.

A participação é aberta a todos os oficiais de justiça. Aos colegas interessados, é só comparecer à Assojubs no dia 25 e fazer parte da discussão.