Na última sexta-feira, 14 de agosto, integrantes do Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs e o presidente da associação, Hugo Coviello, estiveram reunidos com o juiz diretor do Fórum de Santos, José Vitor Teixeira de Freitas, para discutir a elaboração de uma nova portaria definindo as distâncias entre as cidades que fazem parte da Região Metropolitana da Baixada Santista.
A confecção dessa nova portaria, substituindo a anterior, de 1999, atende a determinação da Corregedoria Geral de Justiça e os oficiais, por serem os que efetivamente percorrem as distâncias ali discriminadas, entendem ser necessária a participação deles na elaboração do documento.
Como os oficiais de justiça não trabalham somente na Comarca em que estão lotados, deslocando-se por todos os municípios que fazem parte do chamado “Comarcão”, a portaria busca padronizar as distâncias entre diversos bairros das cidades da região, evitando distorções na cotação dos atos que acabam por trazer prejuízos à própria categoria.
A proposta dos servidores, aceita por José Vitor, é de que os próprios oficiais de cada uma das comarcas elaborem planilhas com as distâncias. Esses dados serão casados, resultando em um documento único que será apresentado ao juiz diretor e aos demais juízes diretores dos fóruns da região para edição de portaria conjunta e remessa ao Tribunal de Justiça.
Reunião de trabalho - Já nesta terça-feira, 18 de agosto, ocorreu na sede da Assojubs a primeira reunião de trabalho dos oficiais para elaboração da proposta, estando marcado novo encontro para a próxima terça-feira, 25 de agosto, às 11 horas, no mesmo local.
A participação é aberta a todos os oficiais de justiça. Aos colegas interessados, é só comparecer à Assojubs no dia 25 e fazer parte da discussão.
acredito ser fundamental a participação de toda a categoria nesse processo, já que durante anos ouvimos de muitos colegas, inúmeras queixas a respeito das distâncias entre as comarcas da Baixada, contidas da portaria conjunta "09/99", pois bem, chegou a hora de mudarmos isso, através de um estudo criterioso, para tanto, necessitamos do maior número possível de informações, e só o Oficial que efetivamente diligencia por toda nossa região, pode contribuir na elaboração desse documento, que acredito, acabara de uma vez com as más interpretações e consequentes glosagens de atos que muitos são vítimas, e não tenho receio de afirmar que, possivelmente acabara igualmente com malandragens de uma minoria, que infelizmente existe, e que, com seus milagres de "multiplicação de quilometragem", roubam os próprios companheiros de profissão e com isso, acabam levando a corregedoria a atitudes lamentáveis e injustas, como nos casos dos pareceres 121 e 202/2008, portanto, temos antes de tudo, a obrigação moral de pelo menos tentarmos uma mudança nesse quadro, se for preciso até, cutucando algumas velhas feridas, o que só não podemos é nesse hora, pecarmos pela OMISSÃO... então, na próximo reunião, espero por você, nem que seja pra reclamar!!!
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