Sobre as diligências

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1129 7
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 228/2012
CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS – JUSTIÇA GRATUITA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que em 29/02/2012 encerra-se a fase de testes do SISTEMA DE MANDADOS GRATUITOS – SMG, regulamentada pelo comunicado CG Nº 898/2010 – DJE de 29/04/2010. A partir de 01/03/2012 os atos cumpridos em fevereiro, bem como os remanescentes de dezembro e janeiro deverão ser encaminhados apenas via on-line. As relações encaminhadas em papel e protocoladas na DICOGE a partir de 23/02/2012 NÃO SERÃO CONSIDERADAS para fins de ressarcimento, pois este passará a ser processado exclusivamente pelo aplicativo SMG, cujas instruções de acesso estão descritas no supracitado comunicado. As dúvidas deverão ser dirimidas através de e-mail sti.smg@tjsp.jus.br ou pelo telefone: 3241-5977 – ramais 233 ou 305.
(23, 24, 27, 28 e 29/02, 01 e 02/03/2012)
COMUNICADO CG Nº 240/2012
Processo nº 1986/117 – DICOGE 2.1
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA que em razão da variação acumulada do IPCA para o item “gasolina”, ocorrida entre os meses de MARÇO/2009 e DEZEMBRO/2011, os valores fixados nos itens 13 e 14, do Capítulo VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça são reajustados, correspondendo, respectivamente, a R$ 16,95 (dezesseis reais e noventa e cinco centavos) e R$ 13,59 (treze reais e cinqüenta e nove centavos), a partir de 24 de fevereiro de 2012. Por via de conseqüência, o valor a ser cobrado a cada faixa de 10 (dez) quilômetros passa a corresponder a R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos).
(23, 27 e 29/02/2012)