"Auxilio Intelectual" para os Juízes.

E os funcionários, cabe só fazer, isso é puro fordismo...

Auxílio Intelectual - Juízes poderão gastar R$ 5 mil em livros e softwares
Por Rogério Barbosa

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar até R$ 5 mil em softwares, hardwares e obras publicadas em mídia impressa e eletrônica. A aquisição se dá mediante reembolso. Primeiro, o juiz compra com recursos próprios e depois o tribunal o reembolsa. O auxílio foi anunciado na Portaria 8.442/2011, que entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2012.

A justificativa da portaria assinada pelo presidente do tribunal, José Roberto Bedran, é de que o TJ tem que dotar os juízes de instrumentos de trabalho atualizados para o exercício de suas atividades jurisdicionais. Além disso, justifica que os juízes têm necessidade de contínua atualização de códigos e obras de doutrina, em virtude das constantes alterações do ordenamento jurídico brasileiro.

Fazem jus ao beneficio todos os juízes, com exceção dos afastados para cuidar de interesse particular, afastados para freqüentar curso no exterior, colocados em disponibilidade remunerada e aposentados. Entre as restrições, os juízes só poderão adquirir obras e softwares que se relacionem com suas atribuições e apenas será permitida a compra de um exemplar de cada produto.

Rogério Barbosa é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2011