Elaboração de nova portaria: participação efetiva de representantes de todas as comarcas da região

Foi realizada nesta terça-feira, 25 de agosto, no auditório da Assojubs sede Santos, mais uma reunião de trabalho do Núcleo de Oficiais de Justiça da associação sobre a confecção de uma nova portaria que definirá as distâncias entre as cidades da Baixada Santista.

Com a participação de oficiais representando todas as comarcas da região, inicialmente foi feita uma explanação sobre a portaria e a importância da participação de todos na elaboração do documento, evitando, assim, distorções na cotação dos atos.

Todos os presentes foram ouvidos, tiraram suas dúvidas e trouxeram novas informações. Diante disso, cada representante recebeu material para discutir com os colegas de sua base e devolver na próxima reunião, trazendo dados e opiniões colhidas entre os oficiais que não puderam comparecer.

Próxima reunião: 1º de setembro

Horário: 11 horas

Local: Auditório da Assojubs

A participação é aberta a todos os oficiais de justiça. Aos colegas interessados, é só comparecer à Assojubs no dia 1° de setembro e fazer parte da discussão.

Núcleo de oficiais de justiça se reúne com diretor do Fórum de Santos

Na última sexta-feira, 14 de agosto, integrantes do Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs e o presidente da associação, Hugo Coviello, estiveram reunidos com o juiz diretor do Fórum de Santos, José Vitor Teixeira de Freitas, para discutir a elaboração de uma nova portaria definindo as distâncias entre as cidades que fazem parte da Região Metropolitana da Baixada Santista.

A confecção dessa nova portaria, substituindo a anterior, de 1999, atende a determinação da Corregedoria Geral de Justiça e os oficiais, por serem os que efetivamente percorrem as distâncias ali discriminadas, entendem ser necessária a participação deles na elaboração do documento.

Como os oficiais de justiça não trabalham somente na Comarca em que estão lotados, deslocando-se por todos os municípios que fazem parte do chamado “Comarcão”, a portaria busca padronizar as distâncias entre diversos bairros das cidades da região, evitando distorções na cotação dos atos que acabam por trazer prejuízos à própria categoria.

A proposta dos servidores, aceita por José Vitor, é de que os próprios oficiais de cada uma das comarcas elaborem planilhas com as distâncias. Esses dados serão casados, resultando em um documento único que será apresentado ao juiz diretor e aos demais juízes diretores dos fóruns da região para edição de portaria conjunta e remessa ao Tribunal de Justiça.

Reunião de trabalho - Já nesta terça-feira, 18 de agosto, ocorreu na sede da Assojubs a primeira reunião de trabalho dos oficiais para elaboração da proposta, estando marcado novo encontro para a próxima terça-feira, 25 de agosto, às 11 horas, no mesmo local.

A participação é aberta a todos os oficiais de justiça. Aos colegas interessados, é só comparecer à Assojubs no dia 25 e fazer parte da discussão.