Na semana que passou o ministro Gilson Dipp, do CNJ, esteve presente em evento realizado na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sua presença busca, obviamente, aparar arestas entre o Conselho e o TJ-SP, decorrentes de procedimento de controle administrativo instaurado contra decisão da corte paulista (caso do auxílio voto). A postura do Conselho Nacional de Justiça tem, até agora, sido eficiente no sentido de buscar a apuração de desmandos administrativos que ocorrem, muito freqüentemente nas várias cortes de justiça do país. São Paulo não é exceção, muito pelo contrário.
O que os oficiais de justiça esperam - e toda a sociedade em geral-que o “aparar” dessas arestas não signifique uma acomodação e um enfraquecimento no rigor das apurações das irregularidades apontadas.
Clique no link abaixo e veja a entrevista do ministro Gilson Dipp no site Consultor Jurídico de 06/06)
http://www.conjur.com.br/2009-jun-06/cnj-passando-judiciario-limpo-ministro-gilson-dipp
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Mais um registro de violência contra oficiais de justiça
Por volta das 8h30 de 06 de junho, uma quarta-feira, dois oficiais de justiça de Itapecirica da Serra foram recebidos à bala em cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão de um veículo Astra.
Os oficiais Doraci Nunes Rodrigues da Silva, da 2a. Vara Cível, titular do mandado, e Jair Francisco de Souza, da 1a. Vara Cível, que foi lhe dar apoio, foram recebidos com disparos de arma calibre 12 pelo réu Edevaldo Ires Domingues.
A oficial de justiça chegou a acionar a Polícia Militar, porém, diante do bom atendimento da mãe do réu, suspendeu a solicitação. Quando, então, o réu foi chamado, saiu de casa aos tiros, aparentando estar drogado. Diante da agressão, os oficiais saíram correndo morro abaixo.
Felizmente nada de mais grave aconteceu. Acionada, a Policia Militar compareceu socorrendo os oficiais e detendo o agressor. Essa matéria foi veiculada originalmente no site da Assojasp.
Parece que agora virou moda receber oficiais a tiros. Bem realista, então, o pedido do colega de São Paulo ao seu juiz para que forneça colete à prova de balas e demais equipamentos de segurança.
Será que ainda falta alguma coisa para que se considere nossa atividade como sendo de risco e se conceda a aposentadoria especial para todos os oficiais de justiça?
Os oficiais Doraci Nunes Rodrigues da Silva, da 2a. Vara Cível, titular do mandado, e Jair Francisco de Souza, da 1a. Vara Cível, que foi lhe dar apoio, foram recebidos com disparos de arma calibre 12 pelo réu Edevaldo Ires Domingues.
A oficial de justiça chegou a acionar a Polícia Militar, porém, diante do bom atendimento da mãe do réu, suspendeu a solicitação. Quando, então, o réu foi chamado, saiu de casa aos tiros, aparentando estar drogado. Diante da agressão, os oficiais saíram correndo morro abaixo.
Felizmente nada de mais grave aconteceu. Acionada, a Policia Militar compareceu socorrendo os oficiais e detendo o agressor. Essa matéria foi veiculada originalmente no site da Assojasp.
Parece que agora virou moda receber oficiais a tiros. Bem realista, então, o pedido do colega de São Paulo ao seu juiz para que forneça colete à prova de balas e demais equipamentos de segurança.
Será que ainda falta alguma coisa para que se considere nossa atividade como sendo de risco e se conceda a aposentadoria especial para todos os oficiais de justiça?
Derrubada do veto adiada
Mais uma vez a apreciação do veto do presidente Lula ao PL 107/07 (que trata da exigência do nível universitário para os oficiais de justiça), prevista inicialmente para 02/06, foi adiada. A previsão é que ocorra ainda neste mês de junho, porém, sem data definida.
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